segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

II Cimeira UE-Africa

Hoje, o “Um Mundo Diferente” surge com algumas notícias relacionadas com mais uma das cimeiras que têm vindo a ser realizadas em Lisboa desde que Portugal assumiu a Presidência Europeia.

Assim, 7 anos após a realização da I Cimeira UE-Africa, no Cairo, os chefes de Estado e Governo de 80 países (27 Delegações Europeias e 52 Africanas), dos dois continentes, reuniram-se durante este fim-de-semana para mais um encontro, desta vez, na Capital Portuguesa - Lisboa.

Para além de todo o aparato que mobilizou a zona envolvente do Parque das Nações, o qual levou mesmo ao encerramento de vários estabelecimentos comerciais devido às fortes medidas de segurança instauradas, Portugal voltou a dar provas da sua excelente capacidade de relacionamento, representação, organização e segurança em “altos” eventos.

E apesar, de desde o início, esta Cimeira ter estado envolvida em alguma polémica, primeiro, devido às várias divergências existentes entre alguns países (como aconteceu com 1º Ministro Inglês Gordon Brown que falhou a este encontro devido à presença do Presidente do Zimbabué Robert Mugabe), e depois devido ao Presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, ter abandonado ontem de manhã os trabalhos da Cimeira, com um apelo a um boicote contra os acordos de parceria económica (APE) que estão a ser negociados entre os dois continentes, pode-se dizer que o resultado da mesma foi bastante positivo.
Segundo Jorge Amado, Ministro Português dos Negócios Estrangeiros, ao final do primeiro dia de trabalho, os objectivos já estavam cumpridos.

Nesta cimeira, foi criada uma grande expectativa em torno das presenças de Khadafi e Mugabe. Mas as figuras centrais que criaram o maior impacto deste encontro foram: José Sócrates, 1º Ministro Português e Presidente da União Europeia e Ângela Merkel, Chanceler Alemã. A Chanceler chegou mesmo a afirmar em nome da UE que o Zimbabué «faz mal à imagem de uma nova África».

Outros pontos altos desta Cimeira:

Jóse Sócrates: conseguiu definir uma agenda onde colocou ao mesmo nível de igualdade, interesses económicos e direitos humanos.
Alpha Oumar Konaré, presidente da Comissão da União Africana: assumiu com frontalidade que um dos problemas africanos é a falta de «boa governação»
John Kufuor, presidente da União Africana: considera que a questão dos Direitos Humanos é um problema em África, e por isso apelou a todos os países africanos a procurem ser cada vez mais eficazes na defesa dos seus direitos e valores. «Se formos eficazes ao nível interno, sê-lo-emos também ao nível internacional».
Robert Mugabe, presidente do Zimbabué: que tem sido acusado de crimes contra o mais básico dos Direitos Humanos, a liberdade, considerou Angela Merkel de «arrogante» a quando da afirmação desta em relação ao Zimbabué e acrescentou ainda que a Europa está «mal informada» sobre o que se passa no seu país.

Durante esta cimeira, foram firmados Acordos de Ajuda aos Países em Crise. Entre os primeiros beneficiários encontram-se países como Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. Estes irão já usufruir de parte dos 8 milhões de Euros entregues pela UE durante este encontro. Esta verba está inserida em Programas Comunitários de Ajuda ao Desenvolvimento, e será atribuída a 30 países africanos por um período de 5 anos (2008-13).

Foi também assinado pela União Europeia, um Acordo de Financiamento do Programa Indicativo Nacional da Guiné-Bissau para o período 2008-13, no montante de 102,8milhões de euros, que será distribuído por 5 áreas de intervenção: Prevenção de Conflitos e Reforma das Forças de Segurança; Projectos de Energia e Água; Apoio Directo ao Orçamento Geral do Estado (OGE); Iniciativas da Sociedade Civil e o restante para Programas de Emergência Alimentar.

Relativamente a Acções de Paz e Segurança, também foi fechado um acordo de financiamento por parte da União Europeia. Estarão previstos cerca de 435 milhões de euros destinados às operações de paz no Sudão, por causa do problema humanitário que se vive em Darfur, e mais 300 milhões de euros em ajudas, durante os próximos dois anos.

Para finalizar, e ainda durante esta Cimeira, Cavaco Silva referiu que «Este é o melhor momento para construirmos uma verdadeira parceria, fundada nos mesmos valores da liberdade, democracia, igualdade, solidariedade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos».

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